Tribunal de Justiça Desportiva

TJD FPK 2025/2028

Área oficial para consulta formal de processos, súmulas de julgamento, acórdãos e atos publicados pelo Tribunal de Justiça Desportiva da FPK.

Acervo Oficial
Processos e decisões com consulta pública organizada por caso

Os dados abaixo reproduzem as informações objetivas constantes nas decisões publicadas, com acesso ao documento integral em PDF.

Súmulas e documentos relacionados ficam vinculados ao mesmo processo, preservando a publicidade formal dos atos do TJD.

Publicações

Processos publicados: 8

Anos disponíveis: 2026

Publicação mais recente: Acórdão do processo 004/2026 em 11.06.2026

Publicações Oficiais do TJD

Documentos publicados para ampla publicidade e consulta permanente.

Documento Oficial
Resolução da Tabela de Custas do TJD

Ato oficial que disciplina a publicação e a aplicação da tabela de custas do Tribunal de Justiça Desportiva da FPK.

Documento Oficial
Tabela de Custas do TJD

Documento oficial com os valores de custas aplicáveis aos procedimentos do Tribunal de Justiça Desportiva da FPK.

Últimas Publicações do TJD

Documentos mais recentes publicados nos processos disciplinares.

Processo 004/2026Acórdão
Acórdão do Processo Disciplinar 004/2026

Data: 11.06.2026

Recurso voluntário conhecido e improvido, com manutenção da decisão da Comissão Disciplinar.

Processo 007/2026Súmula de Julgamento
Finais do Campeonato Paulista Master e Equipes 2026

Data: 26.05.2026

Manutenção da penalidade de SHIKKAKU aplicada em competição

Processo 008/2026Súmula de Julgamento
Finais do Campeonato Paulista Master e Equipes 2026

Data: 25.05.2026

Advertência à Associação Willians Quirino

Processo 006/2026Súmula de Julgamento
Finais do Campeonato Paulista Master e Equipes 2026

Data: 24.05.2026

Suspensão do árbitro José Carlos Nogueira por 30 dias consecutivos

Processos e Decisões 2026

8 processos com documentos oficiais disponíveis para consulta.

Processo 004/2026Acórdão
Acórdão do Processo Disciplinar 004/2026

Data: 11.06.2026

Local: São Bernardo do Campo/SP

Envolvidos

  • Recorrente: Gledson de Paiva Ferreira
  • Recorrido: Comissão Disciplinar
  • Relator: Dr. Fernando Ribeiro de Oliveira Barros

Deliberação

  • Recurso voluntário conhecido e improvido, com manutenção da decisão da Comissão Disciplinar.
Processo 007/2026Súmula de Julgamento
Finais do Campeonato Paulista Master e Equipes 2026

Data: 26.05.2026

Local: Santana de Parnaíba/SP

Envolvidos

  • Denunciante: Renato Alessandro Rocha Santos – Árbitro central
  • Denunciado: Weider Nunes dos Santos – Associação Vital de Ubatuba/SP

Deliberação

  • Manutenção da penalidade de SHIKKAKU aplicada em competição
  • Suspensão do atleta Weider Nunes dos Santos por 30 dias consecutivos
  • Registro formal da ocorrência para controle disciplinar
Processo 008/2026Súmula de Julgamento
Finais do Campeonato Paulista Master e Equipes 2026

Data: 25.05.2026

Local: Santana de Parnaíba/SP – Tatami 08

Envolvidos

  • Atleta AKA: P.M.C.C. – Associação Willians Quirino
  • Atleta AO: D.M.S.A. – Laranjal
  • Associação denunciada: Associação Willians Quirino
  • Técnico: Giovanni Adipietro Mietto

Deliberação

  • Advertência à Associação Willians Quirino
  • Registro formal da ocorrência para controle disciplinar
  • Anotação para eventual agravamento em caso de reincidência futura
Processo 006/2026Súmula de Julgamento
Finais do Campeonato Paulista Master e Equipes 2026

Data: 24.05.2026

Local: Santana de Parnaíba/SP – Tatami 06

Envolvidos

  • Denunciante: Rodrigo Inácio Carneiro Mota – Associação Gladiators
  • Denunciado: José Carlos Nogueira – Árbitro
  • Atleta AKA: Diogo Pinto – Gladiators
  • Atleta AO: Daniel – IAB Masahiro Shinzato

Deliberação

  • Suspensão do árbitro José Carlos Nogueira por 30 dias consecutivos
  • Registro formal da ocorrência para controle disciplinar
  • Anotação para eventual agravamento em caso de reincidência futura
Processo 005/2026Súmula de Julgamento
Finais do Campeonato Paulista de Karatê 2026

Data: 13.04.2026

Local: São Bernardo do Campo/SP

Envolvidos

  • Atleta AKA: Lucas Machado – Black Tiger
  • Atleta AO: Marcelo Roncati – Okinawa Shorin-Ryu
  • Associação: Okinawa Santos
  • Representante/Técnico: Liane Vieira Cadah

Deliberação

  • Manutenção da penalidade de SHIKKAKU aplicada em competição
  • Suspensão do atleta Marcelo Roncati por 30 dias consecutivos
  • Registro formal da infração disciplinar
  • Comunicação à associação vinculada
Processo 003/2026Súmula de Julgamento
Finais do Campeonato Paulista de Karatê

Data: 12.04.2026

Local: São Bernardo do Campo/SP

Envolvidos

  • Denunciante: Robson de Quadros – Árbitro (RA)
  • Denunciado: Thiago (Instrutor/Técnico)
  • Associação: Hitotsu Karate-Do Kobudo

Deliberação

  • Advertência ao técnico/instrutor Thiago
  • Advertência por escrito à associação vinculada
  • Registro formal da ocorrência com anotação de reiteração de conduta
Processo 002/2026Súmula de Julgamento
Finais do Campeonato Paulista de Karatê

Data: 11.04.2026

Local: São Bernardo do Campo/SP

Envolvidos

  • Atleta: Matheus Bortolomasi
  • Associação: Resistência
  • Terceiro (Genitor/Acompanhante): Pai do atleta

Deliberação

  • Advertência ao genitor/acompanhante do atleta
  • Advertência por escrito ao técnico, ao atleta e à associação vinculada
Processo 001/2026Súmula de Julgamento
Etapa Classificatória Louveira/SP

Data: 29.03.2026

Envolvidos

  • Atleta AKA: Keyla Pereira – Time Paulista
  • Atleta AO: Yasmin Rocha – Associação SESI

Deliberação

  • Suspensão de participação em eventos oficiais pelo prazo de 30 dias consecutivos à atleta Yasmin Rocha

Composição do TJD

Auditora Presidente do TJD

Dra. Andréa de Mesquita Soares

Auditor Vice-Presidente do TJD

Dr. Munir Ricardo Abed

Auditor

Dr. Edson Jorge Aidar

Auditor

Dr. Fernando Ribeiro de Oliveira Barros

Auditor

Sr. Hélio de Oliveira Araújo

Procurador

Dr. Abdon Meira Neto

Auditor

Dr. Daniel Ruiz Balde

Auditor

Sr. Renato Alessandro Rocha Santos

Auditor

Sr. Alexandre Gomes

Auditor

Dr. Pedro Luiz Schmidt Jordão

Secretário

Sr. Jair Donadoni Júnior

Secretário Adjunto

Sr. Thiago Bernardino Rufato