Documentos oficiais
Ofícios 2026
Comunicados da Federação e publicações do Tribunal de Justiça Desportiva.
Ofício FPK nº 037/2026Mais recente
Isenção de anuidade: campeões do Ranking FPK e atletas PCD
Relação dos campeões do Ranking FPK 2026 contemplados com a isenção de 2027 e critérios de enquadramento para atletas PCD.
Destinatário: Filiados e federados da FPK6 de novembro de 2026
Abrir PDFOfício FPK nº 36/2026
Agradecimento ao Colégio Batista Brasileiro
Agradecimento pela cessão de espaço para realização do Exame Oficial de Faixa Preta.
Destinatário: Colégio Batista Brasileiro13 de junho de 2026
Abrir PDFPublicações do TJD
Página do TJDTribunal de Justiça Desportiva
Resolução da Tabela de Custas do TJD
Ato oficial que disciplina a publicação e a aplicação da tabela de custas do Tribunal de Justiça Desportiva da FPK.
Abrir PDFTribunal de Justiça Desportiva
Tabela de Custas do TJD
Documento oficial com os valores de custas aplicáveis aos procedimentos do Tribunal de Justiça Desportiva da FPK.
Abrir PDFSúmulas e decisões · 2026
Acórdão · Processo 004/2026
11/06/2026
Abrir PDFSúmula de julgamento · Processo 007/2026
26/05/2026
Abrir PDFSúmula de julgamento · Processo 008/2026
25/05/2026
Abrir PDFSúmula de julgamento · Processo 006/2026
24/05/2026
Abrir PDFSúmula de julgamento · Processo 005/2026
13/04/2026
Abrir PDFSúmula de julgamento · Processo 004/2026
13/04/2026
Abrir PDFSúmula de julgamento · Processo 003/2026
12/04/2026
Abrir PDFSúmula de julgamento · Processo 002/2026
11/04/2026
Abrir PDFSúmula de julgamento · Processo 001/2026
29/03/2026
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